O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG) é um instrumento de política pública que se estrutura em cinco áreas estratégicas, sendo que o manual que ora se publica, Manual para a educação de infância – crianças expostas à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade, se enquadra na área estratégica I, relativa à prevenção, sensibilização e educação. A informação, a sensibilização e a educação são fundamentais para prevenir e combater a violência doméstica na sua raiz e em toda a dimensão, visando implementar estratégias conducentes a uma sociedade assente na igualdade e livre de discriminação e de violência. A medida 5, do referido Plano, estipula a elaboração e divulgação de guiões e outros materiais informativos e pedagógicos dirigidos à comunidade educativa, com o objetivo de a informar e orientar para a temática da violência doméstica e de género.
